História
A partir de iniciativa de representantes do poder judiciário, a instituição foi fundada em 1º de julho de 1.970, com denominação de Guarda Mirim de Fernandópolis, cujo objetivo era a criação de uma corporação de guarda mirim, para agregar meninos de dez a quatorze anos de idade provenientes de família em situação de vulnerabilidade social, promovendo-os intelectualmente, moral, cívica, civilmente e retirando-os da vida ociosa e perniciosa.
A Guarda Mirim foi instalada no Edifício do Fórum na sala do Consórcio de Promoções Sociais da região de Fernandópolis até o ano de 1.973. A partir desta data a instituição passou a ser administrada pelo Rotary Club de Fernandópolis, através de uma Diretoria Executiva e sua sede passou a ser um prédio doado pela Prefeitura Municipal.
Com a introdução do Estatuto da Criança e do Adolescente a OSC iniciou mudanças em sua metodologia de trabalho, procurando se adequar às exigências da Lei. A faixa etária de atendimento passou a ser de 14 a 16 anos, mantendo o critério de vulnerabilidade social, frequência e rendimento escolar.
Em 28 de janeiro de 2004, foi realizada Assembleia Geral, com o intuito de mudar a denominação da OSC, passando a se chamar CAEFA - Centro de Apoio a Educação e Formação do Adolescente, tendo como finalidade primordial a promoção e incentivo à educação profissional de adolescentes e jovens, assegurando-lhes os direitos básicos determinados por lei, que se constitui na forma da Lei 6.494/77, com redação acrescida pela medida provisória nº. 1.779/99 e suas reedições, como agente de integração, consoante o disposto no artigo do decreto 87.497/82; ainda, homologado com fundamento no artigo 9º da Lei nº. 10.403 de 06 de julho de 1.971 e deliberação CEE nº. 31/2003, que dispõe sobre a realização de estágio supervisionado para alunos de ensino médio, do curso normal e da educação profissional de nível técnico, visando à intermediação entre o sistema de ensino público e privado e os setores de produção, serviços, comunidades e governo, atendendo aos objetivos e pressupostos, previstos na legislação.
Em 2006 a OSC iniciou atividades fundamentadas na Lei nº 10.097/2000, Decreto nº 5.598/2005 e Portarias 723/2012 e 1005/2013 (Programa de Aprendizagem), no qual fora registrado Cursos de Aprendizagem (Auxiliar Administrativo, Almoxarife e Embalador, a mão) validados junto ao M.T.E.
ATUALMENTE
O CAEFA – Centro de Apoio a Educação e Formação do Adolescente é uma OSC de assistência social de atendimento, conforme prevê a LOAS, suas resoluções e normativas e tem por finalidade o atendimento gratuito de adolescentes e jovens, em situação de vulnerabilidade, dos sexos masculino e feminino, residentes no município de Fernandópolis e Distrito de Brasitânia, que buscam a oportunidade de participar de atividades socioassistenciais e integração no mundo do trabalho, visando a ampliação do conhecimento, aprendizado, fortalecimento dos vínculos, baseando-se nos valores morais, sociais, intelectuais, sem distinção de origem, raça, sexo, cor, idade, condição social, credo religioso, oportunizando através de grupos o resgate da cidadania, acesso a seus direitos, capacitação, integração no mundo do trabalho, aprendizagem e a convivência familiar e comunitária.
Desde 2006 a OSC desenvolve atividades fundamentadas na Lei nº 10.097/2000, Decreto nº 5.598/2005 e Portarias 723/2012 e 1005/2013, no qual atualmente contamos com os Cursos de Aprendizagem validados junto ao M.T.E. (Serviços Administrativos e Embalador, a mão).
Em 2015 iniciou-se o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, organizado de modo a prevenir as situações de risco social, ampliando trocas culturais e de vivências, desenvolvendo o sentimento de pertença e de identidade, fortalecendo vínculos e incentivando a socialização e a convivência comunitária.
Possui caráter preventivo, pautado na defesa dos direitos e desenvolvimento das capacidades e potencialidades de cada indivíduo, prevenindo situações de vulnerabilidade social. Hoje trabalhamos com quatro grupos de usuários com uma média de 25 a 30 por grupo.
Durante o período de 2017 a 2019 desenvolvemos o projeto Preparação e Capacitação para o Mundo do Trabalho (Resolução nº 33 – CNAS), com adolescentes e jovens, na faixa etária de 14 a 18 anos, em situação de risco e vulnerabilidade social visando promover atividades que viesse a contribuir para o crescimento pessoal, profissional dos mesmos, bem como a preparação e capacitação e posteriormente sua integração no mundo do trabalho.
Em 2019 iniciamos o projeto “Aprender” com adolescentes e jovens da comunidade tendo prioridade os encaminhamentos dos órgãos públicos e demais políticas públicas, visando a capacitação, a inclusão digital e posteriormente a integração no mundo do trabalho. Incentivado pelo CMDCA através de Termo de Fomento.
Temos em nosso histórico mais de 13 mil adolescentes e jovens que passaram pela OSC participando, sendo integrado no mundo do trabalho, mudando seu ritmo de vida e saindo da situação de vulnerabilidade.
A OSC sempre contou com o apoio de vários órgãos municipais tais como: Conselho Tutelar, CRAS´s do Município, SMASC, Vara do Trabalho, Empresas Parceiras (Aprendizagem) e a população Fernandopolense, que participam dos eventos beneficentes, Órgãos públicos que encaminham adolescentes e jovens (CRAS, CREAS), bem como a OSC tem firmado Termos de Fomento (CMDCA) e Colaboração (SMASC) e Contrato de Aprendizagem com empresas parceiras que oportunizam espaço para que os adolescentes venham a conhecer o espaço de trabalho, logística e atividade desenvolvida, bem como possibilitam a integração no mundo do trabalho (Aprendizagem).
